Aviso legal

AVISO LEGAL

Shop da Multidão

1. Introdução

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site da Shop da Multidão, bem como informações institucionais obrigatórias, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com as diretrizes do Google Merchant Center.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos.

2. Informações da Empresa

Nome Comercial: Shop da Multidão

Responsável pelo Site: Shop da Multidão

Endereço:
Travessa São José, 455, Sala 74, Bairro Navegantes, CEP 90.240-200

3. Contato e Atendimento

Horário de Atendimento:
Segunda a sábado, das 09h às 18h

Canal de Atendimento:
E-mail: contato@shopdamultidao.com

4. Uso do Site

4.1 Aceitação das Condições

Ao acessar o site, o usuário concorda em utilizá-lo de forma lícita, ética e responsável, respeitando este Aviso Legal, os Termos de Serviço e as demais políticas disponíveis.

4.2 Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e pertence à Shop da Multidão ou a seus parceiros.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Informações sobre Produtos e Conteúdo

A Shop da Multidão se empenha em manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto:

  • As descrições dos produtos podem conter variações ou ajustes técnicos

  • Imagens são meramente ilustrativas

  • Preços, condições e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio

7. Limitação de Responsabilidade

A Shop da Multidão não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos

  • Informações inseridas incorretamente pelo usuário

  • Falhas decorrentes de fatores externos, como instabilidade de sistemas, serviços de terceiros ou logística

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Conformidade Legal e com o Google Merchant Center

A Shop da Multidão compromete-se a:

  • Fornecer informações claras, verdadeiras e acessíveis

  • Manter políticas públicas de envio, reembolso, privacidade e termos

  • Operar em conformidade com a legislação brasileira e as diretrizes do Google Merchant Center

9. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou de boas práticas.

As mudanças passam a valer a partir da publicação nesta página.

10. Aceite

Ao utilizar o site da Shop da Multidão, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste Aviso Legal.